Decreto nº 4.302, de 29 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4.302
Ano
1991
Data
29/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/1991
Veículo de Publicação
D.O.M. 874
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os quantitativos do anexo IV da Lei nº 894, de 18 de junho de 1990.
Indexação
Altera os quantitativos do anexo IV da Lei nº 894 de 18 de junho de 1990, altera, faz alteração, fica alterado, ficam alteradas as quantidades de funções de confiança, Diretor de centro de saúde classe XII faixa 15 de 14 para 25 constantes no anexo IV da lei nº 894
Observação
Assuntos
- alteração
- Alterado
- altera quantitativos de cargos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 894, de 18 de junho de 1990
Anexos Norma Jurídica