Decreto nº 4.326, de 13 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4.326
Ano
1991
Data
13/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/1991
Veículo de Publicação
D.O.M. 876
Data Fim Vigência
11/06/1991
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Secretaria Municipal de Fazenda a fazer adiantamentos.
Indexação
Autoriza a Secretaria Municipal de Fazenda a fazer adiantamentos, autorização, autoriza, concede autorização, secretaria municipal de fazenda, semfaz, fica autorizada a secretaria municipal de fazenda, expedir portaria concedendo adiantamentos, ocorrer despesas de pronto pagamento
Observação
Assuntos
- autoriza
- SECRETARIA DE FAZENDA
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 4.373, de 11 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica