Decreto nº 18.416, de 31 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.416
Ano
2022
Data
31/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/2022
Veículo de Publicação
D.O.M 3298
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomear, a partir de 1º de setembro de 2022, o servidor ERICK ARRUDA ALVES SARAIVA, cad. 263682, lotado na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, como Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito do Município de Porto Velho, em atendimento às competências estabelecidas no Decreto nº 18.310, de 1º de agosto de 2022.
Indexação
Nomear, servidor ERICK ARRUDA ALVES SARAIVA, cad. 263682, lotado na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, dados pessoais
Observação
Assuntos
- Lei geral de proteção de dados
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- SERVIDORES PUBLICOS
- Superintendência Tec. da Informação e Pesq. SMTI
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 18.310, de 01 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica