Decreto nº 4.437, de 13 de agosto de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

4.437

Ano

1991

Data

13/08/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/08/1991

Veículo de Publicação

D.O.M. 894

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera os quantitativos do Anexo IV da Lei nº 894, de 18 de junho de 1990.

Indexação

Altera os quantitativos do Anexo IV da Lei nº 894 de 18 de junho de 1990, altera, altera lei, alteração de lei, alteração, fica alterada, ficam alteradas as quantidades de funções de confiança de Diretor de escola, altera a lei 894, altera a lei de nº 894, altera quantitativos de cargo de funções de confiança de diretor de escola, altera quantidade de cargos de funções de confiança de diretor de escola

Observação

Assuntos

  • alteração
  • Alterado
  • altera quantitativos de cargos

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Anexos Norma Jurídica