Decreto nº 4.437, de 13 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4.437
Ano
1991
Data
13/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/1991
Veículo de Publicação
D.O.M. 894
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os quantitativos do Anexo IV da Lei nº 894, de 18 de junho de 1990.
Indexação
Altera os quantitativos do Anexo IV da Lei nº 894 de 18 de junho de 1990, altera, altera lei, alteração de lei, alteração, fica alterada, ficam alteradas as quantidades de funções de confiança de Diretor de escola, altera a lei 894, altera a lei de nº 894, altera quantitativos de cargo de funções de confiança de diretor de escola, altera quantidade de cargos de funções de confiança de diretor de escola
Observação
Assuntos
- alteração
- Alterado
- altera quantitativos de cargos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 894, de 18 de junho de 1990
Anexos Norma Jurídica