Decreto nº 4.141, de 20 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4.141
Ano
1990
Data
20/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1990
Veículo de Publicação
D.O.M 837
Data Fim Vigência
15/09/1994
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta artigo da Lei n° 901, de 23 de julho de 1990.
Indexação
A gratificação de produtividade, Assistente de Arrecadação e Auxiliar de Serviços Fiscais - Grupo TAF, Estatuto dos Funcionários Públicos, REGULAMENTA
Observação
Assuntos
- artigo
- estatuto dos servidores públicos
- gratificação
- Grupo - TAF
- lei
- regulamenta
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 901, de 23 de julho de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 5.482, de 15 de setembro de 1994
Anexos Norma Jurídica