Decreto nº 18.545, de 20 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.545
Ano
2022
Data
20/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2022
Veículo de Publicação
D.O.M 3333
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao Art. 13 do Decreto nº 15.336 de 25 de julho de 2018, que “Regulamenta a Lei nº 2.505 de 04 de Abril de 2018, do serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel providos de taxímetro – táxi – no de Porto Velho e seus Distritos e dá outras providências”.
Indexação
nova redação, Regulamenta, Lei nº 2.505 de 04 de Abril de 2018, serviço de transporte individual de passageiros, veículos automóveis de aluguel providos de taxímetro – táxi
Observação
Assuntos
- decretos
- lei
- nova redação
- regulamenta
- Serviços de transporte de passageiros em táxis
- táxi
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica