Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
15.336
Ano
2018
Data
25/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2018
Veículo de Publicação
D.O.M. 2259
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Regulamenta a Lei nº 2.505 de 04 de Abril de 2018, do serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel providos de
taxímetro – táxi – no de Porto Velho e seus Distritos e dá outras providências.”
taxímetro – táxi – no de Porto Velho e seus Distritos e dá outras providências.”
Indexação
Regula Lei, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTRAN, serviço de transporte individual, veículos de aluguel, taxímetro - táxi.
Observação
Assuntos
- diretrizes/regulamento
- regulamenta
- secretaria de transportes e trânsito
- táxi
- taxímetro
- transporte de passageiro em veículo de aluguel
- transportes
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 2.505, de 04 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 18.545, de 20 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica