SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto nº 19.210, de 01 de agosto de 2023

Prorroga prazo Decreto nº 18.391, de 23 de agosto de 2022

Vigência a partir de 1 de Agosto de 2023.
Dada por Decreto nº 19.210, de 01 de agosto de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 18.391, de 23 de agosto de 2022, que "Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Porto Velho no exercício de 2022".

(Revogado)

Revogado pelo Art. 14. - Decreto nº 19.210, de 01 de agosto de 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 14. - Decreto nº 19.210, de 01 de agosto de 2023.

RESOLVE:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 14. - Decreto nº 19.210, de 01 de agosto de 2023.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 14. - Decreto nº 19.210, de 01 de agosto de 2023.

Art. 1º.

Prorrogar para 31 de agosto de 2023, a data estabelecida no Art. 1º do Decreto nº 18.391, de 23 de agosto de 2022, que Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Porto Velho no exercício de 2022.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 14. - Decreto nº 19.210, de 01 de agosto de 2023.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 14. - Decreto nº 19.210, de 01 de agosto de 2023.

Art. 2º.

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 18.391, de 2022.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 14. - Decreto nº 19.210, de 01 de agosto de 2023.

Art. 3º.