Decreto nº 18.734, de 12 de janeiro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

18.734

Ano

2023

Data

12/01/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/01/2023

Veículo de Publicação

D.O.M 3390

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 18.391, de 23 de agosto de 2022, que "Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas com pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal de Porto Velho no exercício de 2022".

Indexação

Prorroga o prazo, Decreto nº 18.391, racionalização e o controle de despesas, pessoal

Observação

Assuntos

  • controle de despesas
  • decretos
  • dispõe
  • pessoal
  • prorrogação de prazo
  • Quadro de Servidores Permanentes da Prefeitura

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Anexos Norma Jurídica