Resolução nº 726, de 23 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
726
Ano
2025
Data
23/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2025
Veículo de Publicação
AROM-3974
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
`` Altera dispositivos do art. 89 e acrescenta o art. 103-D à Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991- Regimento interno da Câmera Municipal. ´´
Indexação
As Comissões Permanentes serão em número de 24 (vinte e quatro)
Comissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas
Comissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas
Observação
Assuntos
- comissão
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 254, de 11 de outubro de 1991
Anexos Norma Jurídica