Resolução nº 254, de 11 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
254
Ano
1991
Data
11/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de Porto Velho - RO.
Indexação
Observação
Assuntos
- regimento interno
Normas Relacionadas
Alterado ( a ) pelo ( a )
Resolução nº 677, de 06 de fevereiro de 2023
Acrescenta
Resolução nº 676, de 06 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 517, de 13 de junho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 520, de 05 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 521, de 18 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 527, de 05 de fevereiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 531, de 13 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 555, de 16 de maio de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 566, de 26 de fevereiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 574, de 23 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 602, de 15 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 639, de 15 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 673, de 20 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 709, de 21 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 723, de 22 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 726, de 23 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 728, de 22 de maio de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 731, de 01 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 735, de 16 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 744, de 10 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 749, de 10 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica