Resolução nº 739, de 16 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
739
Ano
2025
Data
16/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/07/2025
Veículo de Publicação
AROM-4029
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a revogação resolução 724 de 2025 que alterava as resoluções 640/2020, 675/2023 e 696/2023/CMPV, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 640, de 15 de dezembro de 2020
Altera o(a)
Resolução nº 675, de 06 de janeiro de 2023
Altera o(a)
Resolução nº 696, de 01 de novembro de 2023
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 724, de 14 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica