Resolução nº 760, de 09 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
760
Ano
2026
Data
09/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/02/2026
Veículo de Publicação
AROM 4170
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Revoga a Resolução nº 759/CMPV-2025, de 22 de dezembro de 2025, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- lei orçamentária
- revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 759, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica