Decreto nº 15.653, de 19 de dezembro de 2018

“Nomeia membros para a composição do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Porto Velho - CRF, para o biênio 2019-2020.”

Conselho de Recursos Fiscais do Município de Porto Velho –
CRF
I – PRESIDÊNCIA:
a) Ari Carvalho dos Santos – Presidente Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ;
b) Lorena de Laia Ferreira Fonsêca – Vice-Presidente Fiscal Municipal de Tributos –SEMFAZ;

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS:
a) Leila Martins Nogueira Hentges – Titular Auditora do Tesouro Municipal – SEMFAZ;
b) Jailson Viana de Almeida – Suplente Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ;

III – CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – PLENO:
a) Titulares:
1 – Hugo Simão Alves Casini – Titular Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ;
2 – Antônio Figueiredo de Lima Filho – Titular Técnico Jurídico – PGM;
3 – Rômulo Barbosa Maltez – Titular Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ;
b) Suplentes:
1 – José Stênio Araújo Costa – 1º Suplente Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ;
2 – Orlando Melo de Carvalho – 2º Suplente Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ;
3 – Samuel Belarmino Júnior – 3º Suplente Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ;

IV – CONSELHEIROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE CLASSES EMPRESARIAIS – PLENO:
a) Titulares:
1 – Davi Marçal Couceiro Castiel – Titular Federação do Comércio do Estado de Rondônia – Fecomércio;
2 – Deyvison Barbosa Moraes – Titular Associação Comercial do Estado de Rondônia – ACR;
3 – Antônio Rocha Guedes – Titular Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO;
b) Suplentes:
1 – Grimário Carvalho Viana – Suplente Federação do Comércio do Estado de Rondônia – Fecomércio;
2 –Silvia Oriani de Gracia Lima – Suplente Associação Comercial do Estado de Rondônia – ACR;
3 – Alan Gurgel do Amaral – Suplente Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO;

V – JULGADORES MONOCRÁTICOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA:
a) Titulares:
1 – Sara Djenane Duarte Silveira – 1ª Julgadoria – Impostos;
2 – Paulo Henrique Kemp – 2ª Julgadoria – Taxas e Contribuições;
b) Suplentes:
1 – Adão Geraldo Colombo – 1ª Julgadoria – Impostos;
2 – Simone Cristina Zwuirtes – 2ª Julgadoria – Taxas e Contribuições;