Decreto nº 14.110, de 28 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14.110
Ano
2016
Data
28/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2016
Veículo de Publicação
D.O.M 5139
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera, acrescenta e suprime dispositivos do Decreto nº 13.602, de 15 de Agosto de 2014, que dispõe sobre o regulamento do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências”.
Indexação
Altera acrescenta e suprime Decreto regulamento Diário Oficial Eletrônico regulamenta DOM
Observação
Assuntos
- acrescenta
- alteração
- decretos
- diário oficial eletrônico - D.O.M.
- diretrizes/regulamento
- regulamenta
Normas Relacionadas
Altera o ( a )
Decreto nº 13.602, de 15 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica