Decreto nº 13.602, de 15 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.602
Ano
2014
Data
15/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2014
Veículo de Publicação
D.O.M 4790
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre o regulamento do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências”.
Indexação
regulamento Diário Oficial Eletrônico regulamenta DOM
Observação
Assuntos
- diário oficial eletrônico - D.O.M.
- diretrizes/regulamento
- dispõe
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 537, de 16 de junho de 2014
Alterado ( a ) pelo ( a )
Decreto nº 14.110, de 28 de janeiro de 2016
Alterado ( a ) pelo ( a )
Decreto nº 15.305, de 09 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica