Decreto nº 14.491, de 15 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14.491
Ano
2017
Data
15/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Acrescenta alínea "h.4" ao inciso I, §2" do art. 20, do Decreto nº 13.187, de 10 de setembro de 2013 e alterações, que Regulamenta a Lei nº 957/91 para concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Indexação
Acrescenta, Decreto, alterações, Regulamenta, Lei, concessão, aplicação, prestação de contas de Suprimento de Fundos.
Observação
Assuntos
- acrescenta
- alteração
- concessão
- decretos
- lei
- prestação de contas
- regulamenta
- suprimento de fundo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 13.187, de 10 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica