Decreto nº 14.236, de 17 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14.236
Ano
2016
Data
17/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2016
Veículo de Publicação
D.O.M 5229
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Disciplina e Autoriza a manifestação popular cultural dos Arraiais do Circuito Junino no Município de Porto Velho, e dá outras providências”
Indexação
Disciplina Autoriza manifestação popular cultural dos Arraiais do Circuito Junino
Observação
Assuntos
- arraial/festa junina
- autoriza
- circuito junino
- cultural
- disciplina
- manifestação cultural
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 14.294, de 24 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica