Decreto nº 14.294, de 24 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14.294
Ano
2016
Data
24/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2016
Veículo de Publicação
D.O.M 5278
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.236, de 17 de junho de 2016, que Disciplina e Autoriza a manifestação popular cultural dos Arraiais do Circuito Junino no Município de Porto Velho, e dá outras providências.”
Indexação
Altera acrescenta Decreto Disciplina e Autoriza manifestação popular cultural dos Arraiais do Circuito Junino
Observação
Assuntos
- acrescenta
- alteração
- arraial/festa junina
- autoriza
- circuito junino
- cultural
- disciplina
- manifestação cultural
- manifestação popular
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 14.236, de 17 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica