Decreto nº 14.247, de 30 de junho de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

14.247

Ano

2016

Data

30/06/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/07/2016

Veículo de Publicação

D.O.M 5241

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera dispositivos do Decreto n° 13.187, de 10 de Setembro de 2013, que Regulamenta a Lei n° 957/91 para concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo Municipal”.

Indexação

Altera Decreto Regulamenta Lei n° 957/91 concessão aplicação prestação de contas Suprimento de Fundos Bibliotecas Públicas Municipais Escolas de
Música

Observação

Assuntos

  • alteração
  • concessão
  • decretos
  • diretrizes/regulamento
  • lei
  • prestação de contas
  • regulamenta
  • suprimento de fundo

Normas Relacionadas

Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto nº 13.187, de 10 de setembro de 2013

 

Anexos Norma Jurídica