Decreto nº 14.305, de 20 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14.305
Ano
2016
Data
20/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2016
Veículo de Publicação
D.O.M 5303
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera o Decreto Municipal n. 11.395/2009, para retirar-lhe a vedação prevista no artigo 7º, inciso II, alínea “b”, e da outras providências.”
Indexação
Altera Decreto retirar vedação cirurgia bariátrica obesidade IPAM Saúde
Observação
Assuntos
- alteração
- decretos
- instituto de previdência e assistência (IPAM)
- Obesidade
- retirar
- vedação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 11.395, de 10 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica