Decreto nº 16.095, de 14 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.095
Ano
2019
Data
14/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2019
Veículo de Publicação
D.O.M 2523
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 11.736, de 04 de agosto de 2010, que regulamenta a Lei nº. 1.887, de 08 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 2.284, de 04 de abril de 2016, que institui o Programa de Inclusão Social Universidade para Todos – FACULDADE DA PREFEITURA.”
Indexação
Altera, Decreto nº 11.736, regulamenta, Programa de Inclusão Social Universidade para Todos - FACULDADE DA PREFEITURA
Observação
Assuntos
- alteração
- Conselho gestor faculdade da prefeitura
- decretos
- dispõe
- inclusão social
- institui
- Programa Faculdade da Prefeitura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 11.736, de 04 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica