Decreto nº 11.736, de 04 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
11.736
Ano
2010
Data
04/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2010
Veículo de Publicação
D.O.M 3810
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Regulamenta a Lei nº. 1.887, de 08 de Junho de 2010, que institui o Programa de Inclusão Social Universidade para Todos – FACULDADE DA PREFEITURA.”
Indexação
bolsas de estudos, Inclusão Social, redução do Imposto.
Observação
Assuntos
- Conselho gestor faculdade da prefeitura
- inclusão social
- regulamenta
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.887, de 08 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 16.095, de 14 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica