Decreto nº 16.249, de 15 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.249
Ano
2019
Data
15/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2019
Veículo de Publicação
D.O.M 2567
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 15.931, de 13 de junho de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Altera, Decreto nº 15.931, Regulamenta Lei Complementar nº 741/2019, normas, realização de Eventos de qualquer Natureza
Observação
Assuntos
- administração pública
- alteração
- decretos
- dispensa
- eventos
- promovidos
- regulamenta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 15.931, de 13 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica