Decreto nº 15.931, de 13 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
15.931
Ano
2019
Data
13/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/2019
Veículo de Publicação
D.O.M 2480
Data Fim Vigência
23/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Regulamenta a Lei Complementar nº 741, de 19 de dezembro de 2018, que institui normas para a realização de Eventos de qualquer natureza no Município de Porto Velho, e dá outras providências."
Indexação
Regulamentação, Lei Complementar nº 741, institui, normas, realização, Eventos
Observação
Assuntos
- eventos
- institui
- lei
- normas
- regulamenta
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 741, de 19 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 16.249, de 15 de outubro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 16.480, de 23 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica