Decreto nº 16.322, de 05 de novembro de 2019

“Nomear membros para comporem o Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida no âmbito do Município de Porto Velho – COMIRAP.”

Nomeia membros para compor o Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida.

I – Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF:
a) ANA KARLA DA SILVA FEITOZA SANTOS – Titular;
b) RUTE CARVALHO SILVA PEDROSA – Suplente.
II – Secretaria Geral de Governo – SGG:
a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MELLO – Titular.
III – Subsecretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho
– SEMDESTUR:
a) EDSON LÉAL DE OLIVEIRA – Titular;
b) SUELY APARECIDA DOS SANTOS – Suplente.
IV – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA:
a) IOLANDA DO REMÉDIO SOUZA SILVA – Titular;
b) CLEIDE SILVA DAVY – Suplente.
V – Câmara Municipal de Porto Velho – CMPV:
a) JOELNA HOLDER – Titular;
b) CRISTIANE LOPES – Suplente.
VI – Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho
da 14ª Região:
a) MARINA ROCHA PIMENTA – Titular;
b) ÉLCIO DE SOUSA ARAÚJO – Suplente.
VII – Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia:
a) DANIELA LUGLI SCHONEWEG – Titular;
b) GIORDANO ARAÚJO MAGALHÃES – Suplente.
VIII – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
a) JOÃO BOSCO MACHADO DE MIRANDA – Titular;
b) ADRIENE RODRIGUES DO N. ALMEIDA – Suplente.