Decreto nº 16.488, de 07 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.488
Ano
2020
Data
07/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2020
Veículo de Publicação
D.O.M. 2624
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para os meses de janeiro a dezembro de 2020 e dá outras providências.”
Indexação
calendário de feriados e pontos facultativos, CALENDÁRIO OFICIAL.
Observação
Assuntos
- Calendário oficial de eventos
- estabelece
- Expediente
- feriado
- órgãos
- órgãos públicos estaduais e federais
- poder executivo
- ponto facultativo
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto nº 16.715, de 09 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica