Decreto nº 16.715, de 09 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.715
Ano
2020
Data
09/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2020
Veículo de Publicação
D.O.M. 2730
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Antecipa para o dia 12 de junho de 2020, o feriado municipal de 2 de outubro de 2020, previsto na Lei Municipal nº 190, de 14 de outubro de 1980 e no Decreto Municipal nº 16.488, de 07 de janeiro de 2020.
Indexação
Antecipa, feriado municipal de 2 de outubro de 2020, Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira das missões – Criação do município de Porto Velho, para o dia 12 de junho de 2020.
Observação
Assuntos
- consagra
- COVID-19
- criação
- decretos
- feriado
- município
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto nº 16.488, de 07 de janeiro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 16.716, de 10 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica