Decreto nº 14.489, de 15 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14.489
Ano
2017
Data
15/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2017
Veículo de Publicação
D.O.M 5451
Data Fim Vigência
20/09/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Nomeia e Substitui membros do Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho”.
Indexação
CONCIDADE/PVH.
Observação
Assuntos
- MEMBROS
- substituição
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 16.200, de 20 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica