Decreto nº 16.200, de 20 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.200
Ano
2019
Data
20/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2019
Veículo de Publicação
D.O.M 2550
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho – CONCIDADE.”
Indexação
Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho – CONCIDADE
Nomear,
I – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG:
a) titular: Raymundo José Fraga Junior;
b) suplente: Camila Favero Loss.
II – Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR
a) titular: Carime Afonso dos Santos Leite;
b) suplente: Tanhama de Souza Barbosa.
III – Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA:
a) titular: Otávio Augusto França Ferreira.
IV – Subsecretaria Municipal de Obras e pavimentação – SUOP:
b) suplente: Thalysson João Rodrigues Pereira.
V – Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos –SEMUSB:
a) titular: Rainey José Viana da Mota.
VI – Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR
b) suplente: Maiara Marjore Rocha Peres Marini.
VII – Secretaria Geral de Governo – SGG:
a) titular: Wolmer Eliud Neves Júnior.
VIII – Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN
a) titular: Victor de Oliveira Souza;
b) suplente: Luiz Claudio Leite Fernandes.
IX – Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD:
a) titular: América Maria Ruiz de Lima Verde.
X – Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN:
b) suplente: João Almeida de Barros Lima Neto.
XI – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Centro Regional de Porto Velho – CENSIPAM:
a) titular: Ana Cristina Santos Strava Correa;
b) suplente: Diego da Costa e Silva.
XII – Serviço Geológico do Brasil – Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – CPRM:
a) titular: Amilcar Adamy;
b) suplente: Carlos Eduardo Oliveira.
I – Central de Movimentos Populares – CMP:
a) titular: Mariane Begnis Motta;
b) suplente: José Denivaldo Santos de Oliveira.
II – União Estadual por Moradia Popular – UEMP:
a) titular: Hilda Monteiro de Azevedo;
b) suplente: Flávio Roberto da Costa Lima.
III – Central Única dos Movimentos Populares e Sociais – CUMPS:
a) titular: Maria Antônia Oliveira de Almeida;
b) suplente: Juliana Sandra Sanches.
IV – Associação de Pessoas com Deficiência de Porto Velho – ASDEF:
a) titular: Rossilena Marcolino de Souza;
b) suplente: Ruth Maria Pereira dos Santos.
V – Instituto Madeira Vivo – IMV:
a) titular: Jair Melchior Bruxel;
b) suplente: Tanan Maciel Ferreira.
VI – Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM:
a) titular: Washington Campos Vieira;
b) suplente: Glabson Virgílio Guedes Coutinho.
VII – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR/Regional Rondônia:
a) titular: Luis Carlos Ferreira Neves;
b) suplente: Íris Ferreira da Silva.
I – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB:
a) titular: Niedja Virginia Felix de Santana;
b) suplente: Joelson Chaves de Queiroz.
II – Sindicato dos Urbanitários de Rondônia – SINDUR/RO:
a) titular: Alan Bentes da Costa;
b) suplente: Gilvana Maria Noleto Barros da Silva.
III – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Coletivo Urbano – SITETUPERON:
a) titular: Fábio Guedes Lima;
b) suplente: Francinei Oliveira da Silva.
I – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia – SINDUSCON/RO:
a) titular: Emerson Fidel Campos Araújo;
b) suplente: Otávio Mesquita Aguiar.
II – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – Fecomércio/RO:
a) titular: Hélio Hirayuki Natori;
b) suplente: Fernando Cesar Casal Batista.
I – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia – CAU/RO:
a) titular: Antonio Lopes Balau Filho.
II – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia – CREA/RO:
b) suplente: George Washington Denny.
III – Universidade Federal de Rondônia – UNIR:
a) titular: Carolina Moreira de Hollanda.
IV – Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA:
b) suplente: Carla Tames Alvarez
I – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – CENARAB:
a) titular: Marlene Souza Monteiro;
b) suplente: Roberval Roberto Amorim de Carvalho.
Nomear,
I – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG:
a) titular: Raymundo José Fraga Junior;
b) suplente: Camila Favero Loss.
II – Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR
a) titular: Carime Afonso dos Santos Leite;
b) suplente: Tanhama de Souza Barbosa.
III – Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA:
a) titular: Otávio Augusto França Ferreira.
IV – Subsecretaria Municipal de Obras e pavimentação – SUOP:
b) suplente: Thalysson João Rodrigues Pereira.
V – Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos –SEMUSB:
a) titular: Rainey José Viana da Mota.
VI – Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR
b) suplente: Maiara Marjore Rocha Peres Marini.
VII – Secretaria Geral de Governo – SGG:
a) titular: Wolmer Eliud Neves Júnior.
VIII – Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN
a) titular: Victor de Oliveira Souza;
b) suplente: Luiz Claudio Leite Fernandes.
IX – Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD:
a) titular: América Maria Ruiz de Lima Verde.
X – Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN:
b) suplente: João Almeida de Barros Lima Neto.
XI – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Centro Regional de Porto Velho – CENSIPAM:
a) titular: Ana Cristina Santos Strava Correa;
b) suplente: Diego da Costa e Silva.
XII – Serviço Geológico do Brasil – Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – CPRM:
a) titular: Amilcar Adamy;
b) suplente: Carlos Eduardo Oliveira.
I – Central de Movimentos Populares – CMP:
a) titular: Mariane Begnis Motta;
b) suplente: José Denivaldo Santos de Oliveira.
II – União Estadual por Moradia Popular – UEMP:
a) titular: Hilda Monteiro de Azevedo;
b) suplente: Flávio Roberto da Costa Lima.
III – Central Única dos Movimentos Populares e Sociais – CUMPS:
a) titular: Maria Antônia Oliveira de Almeida;
b) suplente: Juliana Sandra Sanches.
IV – Associação de Pessoas com Deficiência de Porto Velho – ASDEF:
a) titular: Rossilena Marcolino de Souza;
b) suplente: Ruth Maria Pereira dos Santos.
V – Instituto Madeira Vivo – IMV:
a) titular: Jair Melchior Bruxel;
b) suplente: Tanan Maciel Ferreira.
VI – Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM:
a) titular: Washington Campos Vieira;
b) suplente: Glabson Virgílio Guedes Coutinho.
VII – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR/Regional Rondônia:
a) titular: Luis Carlos Ferreira Neves;
b) suplente: Íris Ferreira da Silva.
I – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB:
a) titular: Niedja Virginia Felix de Santana;
b) suplente: Joelson Chaves de Queiroz.
II – Sindicato dos Urbanitários de Rondônia – SINDUR/RO:
a) titular: Alan Bentes da Costa;
b) suplente: Gilvana Maria Noleto Barros da Silva.
III – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Coletivo Urbano – SITETUPERON:
a) titular: Fábio Guedes Lima;
b) suplente: Francinei Oliveira da Silva.
I – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia – SINDUSCON/RO:
a) titular: Emerson Fidel Campos Araújo;
b) suplente: Otávio Mesquita Aguiar.
II – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – Fecomércio/RO:
a) titular: Hélio Hirayuki Natori;
b) suplente: Fernando Cesar Casal Batista.
I – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia – CAU/RO:
a) titular: Antonio Lopes Balau Filho.
II – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia – CREA/RO:
b) suplente: George Washington Denny.
III – Universidade Federal de Rondônia – UNIR:
a) titular: Carolina Moreira de Hollanda.
IV – Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA:
b) suplente: Carla Tames Alvarez
I – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – CENARAB:
a) titular: Marlene Souza Monteiro;
b) suplente: Roberval Roberto Amorim de Carvalho.
Observação
Assuntos
- cidade
- compor
- composição de conselho
- conselho
- conselho municipal da cidade
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
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