Decreto nº 13.362, de 20 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.362
Ano
2014
Data
20/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2014
Veículo de Publicação
D.O.M 4649
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera dispositivos do Decreto nº 10.289 de 06 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei Complementar n.º 251, de 26 de dezembro de 2005,
sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no Município de Porto velho – COMDEC/PVH e dá outras providências”.
sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no Município de Porto velho – COMDEC/PVH e dá outras providências”.
Indexação
Altera Decreto nº 10.289 regulamenta COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil declaração de situação de emergência e de estado de calamidade pública
Observação
Assuntos
- alteração
- coordenadoria de defesa civil
- decretos
- diretrizes/regulamento
- regulamenta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 10.289, de 06 de fevereiro de 2006
Anexos Norma Jurídica