Decreto nº 13.367, de 21 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.367
Ano
2014
Data
21/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2014
Veículo de Publicação
D.O.M 4650
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o valor per capita por aluno-mês para o repasse dos recursos do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais - PROAFEM, regulamentado pelo Decreto nº. 12.441 de 24 de Novembro de 2011 e dá outras providências.
Indexação
Alterar Decreto nº 12.441 Altera valor per capita aluno mês PROAFEM regulamenta Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais
Observação
Assuntos
- alteração
- decretos
- estudantes
- PROAFEM
- rede pública de ensino
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 12.441, de 24 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica