Decreto nº 12.441, de 24 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.441
Ano
2011
Data
24/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2011
Veículo de Publicação
D.O.M 4129
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamentação Programa de Apoio Financeiro as Escolas Municipais – PROAFEM.
Indexação
O Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais - PROAFEM, passa a ser regulamentada por este decreto.
Observação
Assuntos
- apoio financeiro as escolas
- PROAFEM
- programas
- regulamenta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 12.470, de 16 de dezembro de 2011
Altera o(a)
Decreto nº 12.624, de 15 de maio de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.324, de 19 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.367, de 21 de janeiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.739, de 17 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica