Decreto nº 13.374, de 27 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.374
Ano
2014
Data
27/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2014
Veículo de Publicação
D.O.M 4653
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Substitui membro do Conselho Recursos Fiscais do Município de Porto Velho – CRF.”
Indexação
Nomear compor Conselho de Recursos Fiscais do Município de Porto Velho – CRF, servidor HIRCIO FACUNDO ALMEIDA – Suplente, Representante da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, em substituição ao servidor JAILSON VIANA DE ALMEIDA – Suplente
Observação
Assuntos
- Conselho de Recursos Fiscais - CRF
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- substituição
Normas Relacionadas
Alterado ( a ) pelo ( a )
Decreto nº 13.483, de 29 de abril de 2014
Altera o ( a )
Decreto nº 12.878, de 27 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica