Decreto nº 12.878, de 27 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.878
Ano
2012
Data
27/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2012
Veículo de Publicação
D.O.M 4394
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Nomeia membros para a composição do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Porto Velho – CRF, para o biênio 2013-2014.”
Indexação
Conselho de Recursos Fiscais do Município.
I - PRESIDÊNCIA:
- ARI CARVALHO DOS SANTOS – Presidente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- JOSÉ ROCHA DE ALBUQUERQUE – Vice-Presidente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ:
- MARTHA MARIA DE PAIVA DIAS – Titular
Auditora do Tesouro Municipal - SEMFAZ
- JAILSON VIANA DE ALMEIDA – Suplente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
III - CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA:
- SAMUEL BELARMINO JÚNIOR – Titular
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- MARIA SANDRA BANDEIRA – Suplente
Auditora do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- JOSÉ APARECIDO VEIGA – Titular
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- ADÃO GERALDO COLOMBO – Suplente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- ROSILENE RODRIGUES PEREIRA – Titular
Advogada - PGM
- HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO – Suplente
Auditor do Tesouro Municipal
IV - CONSELHEIROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE CLASSES:
- LUIZ JOAQUIM PAES – Titular
Federação do Comércio do Estado de Rondônia – Fecomércio
- Canísio Hartmann – Suplente
Federação do Comércio do Estado de Rondônia – Fecomércio
- JOSÉ DOMINGOS FILHO – Titular
Associação Comercial do Estado de Rondônia
- Agno Roberto Monteiro Pereira – Suplente
Associação Comercial do Estado de Rondônia
- ANTÔNIO ROCHA GUEDES – Titular
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – Fiero
- ADILSON POPINHAK – Suplente
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – Fiero
I - PRESIDÊNCIA:
- ARI CARVALHO DOS SANTOS – Presidente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- JOSÉ ROCHA DE ALBUQUERQUE – Vice-Presidente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ:
- MARTHA MARIA DE PAIVA DIAS – Titular
Auditora do Tesouro Municipal - SEMFAZ
- JAILSON VIANA DE ALMEIDA – Suplente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
III - CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA:
- SAMUEL BELARMINO JÚNIOR – Titular
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- MARIA SANDRA BANDEIRA – Suplente
Auditora do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- JOSÉ APARECIDO VEIGA – Titular
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- ADÃO GERALDO COLOMBO – Suplente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- ROSILENE RODRIGUES PEREIRA – Titular
Advogada - PGM
- HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO – Suplente
Auditor do Tesouro Municipal
IV - CONSELHEIROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE CLASSES:
- LUIZ JOAQUIM PAES – Titular
Federação do Comércio do Estado de Rondônia – Fecomércio
- Canísio Hartmann – Suplente
Federação do Comércio do Estado de Rondônia – Fecomércio
- JOSÉ DOMINGOS FILHO – Titular
Associação Comercial do Estado de Rondônia
- Agno Roberto Monteiro Pereira – Suplente
Associação Comercial do Estado de Rondônia
- ANTÔNIO ROCHA GUEDES – Titular
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – Fiero
- ADILSON POPINHAK – Suplente
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – Fiero
Observação
Assuntos
- compor
- composição de conselho
- conselho
- Conselho de Recursos Fiscais - CRF
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- recursos fiscais
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Alterado ( a ) pelo ( a )
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Anexos Norma Jurídica