Decreto nº 12.878, de 27 de dezembro de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

12.878

Ano

2012

Data

27/12/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/12/2012

Veículo de Publicação

D.O.M 4394

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

“Nomeia membros para a composição do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Porto Velho – CRF, para o biênio 2013-2014.”

Indexação

Conselho de Recursos Fiscais do Município.
I - PRESIDÊNCIA:
- ARI CARVALHO DOS SANTOS – Presidente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- JOSÉ ROCHA DE ALBUQUERQUE – Vice-Presidente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ:
- MARTHA MARIA DE PAIVA DIAS – Titular
Auditora do Tesouro Municipal - SEMFAZ
- JAILSON VIANA DE ALMEIDA – Suplente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
III - CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA:
- SAMUEL BELARMINO JÚNIOR – Titular
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- MARIA SANDRA BANDEIRA – Suplente
Auditora do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- JOSÉ APARECIDO VEIGA – Titular
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- ADÃO GERALDO COLOMBO – Suplente
Auditor do Tesouro Municipal – SEMFAZ
- ROSILENE RODRIGUES PEREIRA – Titular
Advogada - PGM
- HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO – Suplente
Auditor do Tesouro Municipal
IV - CONSELHEIROS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE CLASSES:
- LUIZ JOAQUIM PAES – Titular
Federação do Comércio do Estado de Rondônia – Fecomércio
- Canísio Hartmann – Suplente
Federação do Comércio do Estado de Rondônia – Fecomércio
- JOSÉ DOMINGOS FILHO – Titular
Associação Comercial do Estado de Rondônia
- Agno Roberto Monteiro Pereira – Suplente
Associação Comercial do Estado de Rondônia
- ANTÔNIO ROCHA GUEDES – Titular
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – Fiero
- ADILSON POPINHAK – Suplente
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – Fiero

Observação

Assuntos

  • compor
  • composição de conselho
  • conselho
  • Conselho de Recursos Fiscais - CRF
  • MEMBROS
  • nomeação/nomeia
  • recursos fiscais

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Anexos Norma Jurídica