Decreto nº 13.888, de 17 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.888
Ano
2015
Data
17/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2015
Veículo de Publicação
D.O.M 4989
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.187, de 10 de setembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 957/91 para concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo Municipal”.
Indexação
concessão aplicação prestação de contas de Suprimento de Fundo SEMA Parque Circuito Parque da Cidade
Observação
Assuntos
- acrescenta
- concessão
- praças, parques e jardins
- prestação de contas
- regulamenta
- secretaria do meio ambiente
- suprimento de fundo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 13.187, de 10 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica