Decreto nº 13.476, de 23 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.476
Ano
2014
Data
23/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2014
Veículo de Publicação
D.O.M 4713
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPENSAR, o Presidente e Vice-Presidente, Gestor do Programa Crack é Possível Vencer e o Ponto Focal, Comitê Gestor Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
Indexação
DISPENSAR ENÉAS ROMÚLO DALTON DI FRANCO DE ARAÚJO - Vice-Prefeito e Vice-Presidente AYRES EDUARDO SERVO RAUEN Gestor do Programa Crack é Possível Vencer e o Ponto Focal Comitê Gestor Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas
Observação
Assuntos
- Comitê
- dispensa
- MEMBROS
- prevenção às drogas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 13.034, de 30 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica