Decreto nº 13.034, de 30 de abril de 2013

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

13.034

Ano

2013

Data

30/04/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/05/2013

Veículo de Publicação

D.O.M 4474

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a composição dos membros do comitê gestor integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas.

Indexação

NOMEAR Comitê Gestor Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas
1 - Presidente: ENÉAS ROMÚLO DALTON DI FRANCO DE ARAÚJO - Vice-Prefeito;
Vice Presidente: AYRES EDUARDO SERVO RAUEN - Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo - SEMDESTUR (Gestor do Programa Crack é Possível Vencer e o Ponto Focal)
2- Secretário: JOSÉLIA FERREIRA DA SILVA
Suplente: ALEXIS JOSÉ XAVIEIR GONZALEZ
3 - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
Titular: FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO
Suplente: DANIEL AMARAL LIMA
4 - Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Titular: VALDETE DA SILVA LEITE
Suplente: LAIS REIS DE CASTRO
5 - Representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude - CMPPJ
Titular: JONAS MINELE FIRMIANO SOARES
Suplente: ANTÔNIO DE JESUS SOUSA MIRANDA
6 - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo - SEMDESTUR
Titular: LILIANA CLÁUDIA OLIVEIRA VIEIRA (Suplente do Programa Crack é Possível Vencer e o Ponto Focal)
Suplente: ANTONIO GERALDO AFFONSO
7 - Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMES
Titular: ROSELANE RIVERO ABDELNOUR
Suplente: FRANCISCO EVALDO DA SILVA
8 - Representantes da Fundação Cultural de Porto Velho - FUNCULTURAL
Titular: JÓRIA BAPTISTA DE SOUZA LIMA
Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS PERES GUTIERRE
9 - Representantes da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPPM
Titular: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS
Suplente: CHARLENE DE OLIVEIRA MACHADO CARRIÇO
10 - Representantes da Entidade Nova Aliança/Associação Resgatando Vidas
Titular: MOACIR PASQUALINI DE ASSIS - Apostolo
Suplente: AMAZONINA ANICETO BARBOSA

Observação

Assuntos

  • Comitê
  • compor
  • dispõe
  • MEMBROS
  • nomeação/nomeia
  • prevenção às drogas

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Anexos Norma Jurídica