Decreto nº 13.034, de 30 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.034
Ano
2013
Data
30/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2013
Veículo de Publicação
D.O.M 4474
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a composição dos membros do comitê gestor integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas.
Indexação
NOMEAR Comitê Gestor Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas
1 - Presidente: ENÉAS ROMÚLO DALTON DI FRANCO DE ARAÚJO - Vice-Prefeito;
Vice Presidente: AYRES EDUARDO SERVO RAUEN - Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo - SEMDESTUR (Gestor do Programa Crack é Possível Vencer e o Ponto Focal)
2- Secretário: JOSÉLIA FERREIRA DA SILVA
Suplente: ALEXIS JOSÉ XAVIEIR GONZALEZ
3 - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
Titular: FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO
Suplente: DANIEL AMARAL LIMA
4 - Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Titular: VALDETE DA SILVA LEITE
Suplente: LAIS REIS DE CASTRO
5 - Representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude - CMPPJ
Titular: JONAS MINELE FIRMIANO SOARES
Suplente: ANTÔNIO DE JESUS SOUSA MIRANDA
6 - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo - SEMDESTUR
Titular: LILIANA CLÁUDIA OLIVEIRA VIEIRA (Suplente do Programa Crack é Possível Vencer e o Ponto Focal)
Suplente: ANTONIO GERALDO AFFONSO
7 - Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMES
Titular: ROSELANE RIVERO ABDELNOUR
Suplente: FRANCISCO EVALDO DA SILVA
8 - Representantes da Fundação Cultural de Porto Velho - FUNCULTURAL
Titular: JÓRIA BAPTISTA DE SOUZA LIMA
Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS PERES GUTIERRE
9 - Representantes da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPPM
Titular: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS
Suplente: CHARLENE DE OLIVEIRA MACHADO CARRIÇO
10 - Representantes da Entidade Nova Aliança/Associação Resgatando Vidas
Titular: MOACIR PASQUALINI DE ASSIS - Apostolo
Suplente: AMAZONINA ANICETO BARBOSA
1 - Presidente: ENÉAS ROMÚLO DALTON DI FRANCO DE ARAÚJO - Vice-Prefeito;
Vice Presidente: AYRES EDUARDO SERVO RAUEN - Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo - SEMDESTUR (Gestor do Programa Crack é Possível Vencer e o Ponto Focal)
2- Secretário: JOSÉLIA FERREIRA DA SILVA
Suplente: ALEXIS JOSÉ XAVIEIR GONZALEZ
3 - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
Titular: FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO
Suplente: DANIEL AMARAL LIMA
4 - Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Titular: VALDETE DA SILVA LEITE
Suplente: LAIS REIS DE CASTRO
5 - Representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude - CMPPJ
Titular: JONAS MINELE FIRMIANO SOARES
Suplente: ANTÔNIO DE JESUS SOUSA MIRANDA
6 - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo - SEMDESTUR
Titular: LILIANA CLÁUDIA OLIVEIRA VIEIRA (Suplente do Programa Crack é Possível Vencer e o Ponto Focal)
Suplente: ANTONIO GERALDO AFFONSO
7 - Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMES
Titular: ROSELANE RIVERO ABDELNOUR
Suplente: FRANCISCO EVALDO DA SILVA
8 - Representantes da Fundação Cultural de Porto Velho - FUNCULTURAL
Titular: JÓRIA BAPTISTA DE SOUZA LIMA
Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS PERES GUTIERRE
9 - Representantes da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPPM
Titular: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS
Suplente: CHARLENE DE OLIVEIRA MACHADO CARRIÇO
10 - Representantes da Entidade Nova Aliança/Associação Resgatando Vidas
Titular: MOACIR PASQUALINI DE ASSIS - Apostolo
Suplente: AMAZONINA ANICETO BARBOSA
Observação
Assuntos
- Comitê
- compor
- dispõe
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- prevenção às drogas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.476, de 23 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica