Decreto nº 13.763, de 13 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.763
Ano
2015
Data
13/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2015
Veículo de Publicação
D.O.M 4891
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao Art. 4º do Decreto nº 13.739, de 17 de Dezembro de 2014.
Indexação
regulamentação Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais – PROAFEM
Observação
Assuntos
- artigo
- decretos
- diretrizes/regulamento
- nova redação
- PROAFEM
- Vigorar
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 13.739, de 17 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica