Decreto nº 13.739, de 17 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.739
Ano
2014
Data
17/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2014
Veículo de Publicação
D.O.M 4880
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 12.441, de 24 de novembro de 2011, que regulamenta o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais – PROAFEM e dá outrs providências”.
Indexação
altera Decreto nº 12.441 regulamentou Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais - PROAFEM cálculo de repasses dos recursos financeiros Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino recursos PROAFEM
Observação
Assuntos
- acrescenta
- apoio financeiro as escolas
- Escola Municipal
- PROAFEM
- programas
- rede pública de ensino
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 12.441, de 24 de novembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.763, de 13 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica