Decreto nº 13.661, de 16 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.661
Ano
2014
Data
16/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2014
Veículo de Publicação
D.O.M 4831
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 10.289, de 06 de fevereiro de 2006 e alterações, que regulamenta a Lei Complementar nº 251, de 26 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no âmbito do Município de Porto Velho – COMDEC/PVH e dá outras providências”.
Indexação
Acrescenta e altera Decreto nº 10.289 regulamenta Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC/PVH
Ministério Público Federal – MPF; Ministério Público Estadual – MP/RO Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE/RO; Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO
Ministério Público Federal – MPF; Ministério Público Estadual – MP/RO Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE/RO; Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO
Observação
Assuntos
- acrescenta
- coordenadoria de defesa civil
- defensoria pública
- diretrizes/regulamento
- Ministério Público
- Tribunal de contas do Estado de Rondônia - TCER
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 10.289, de 06 de fevereiro de 2006
Anexos Norma Jurídica