Decreto nº 12.911, de 23 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.911
Ano
2013
Data
23/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/2013
Veículo de Publicação
D.O.M 4410
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe alteração do Art. 2° do Decreto n° 12.498 de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar n° 190, de 06 de julho de 2014, disciplinando a realização de Carnaval no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Indexação
regulamentação Carnaval calendário oficial do carnaval desfile de escola de samba blocos de carnaval Comissão Permanente de Análise de Eventos
Observação
Assuntos
- carnaval
- Comissão Permanente de Análise de Eventos
- corredores culturais ( blocos carnavalescos)
- dispõe
- escola de samba
- grêmio recreativo escola de samba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 12.498, de 17 de janeiro de 2012
Anexos Norma Jurídica