Decreto nº 12.926, de 15 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.926
Ano
2013
Data
15/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2013
Veículo de Publicação
D.O.M 4430
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Nomeia membros do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Porto Velho CRF."
Indexação
Nomear Conselho de Recursos Fiscais do Município de Porto Velho – CRF, biênio 2013-2014, no cargo de Conselheiro Representante da Secretaria Municipal de Fazenda, HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO - Titular, em substituição a ROSILENE RODRIGUES FERREIRA
Nomear no cargo de Conselheiro Representante da Secretaria Municipal de Fazenda, FREDERICO REIS PINTO - Suplente, em substituição a HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
Nomear no cargo de Conselheiro Representante da Secretaria Municipal de Fazenda, FREDERICO REIS PINTO - Suplente, em substituição a HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
Observação
Assuntos
- Conselho de Recursos Fiscais - CRF
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- substituição
Normas Relacionadas
Altera o ( a )
Decreto nº 12.878, de 27 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica