Decreto nº 12.959, de 01 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.959
Ano
2013
Data
01/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2013
Veículo de Publicação
D.O.M 4435
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RETIFICAR a Ementa do Decreto nº 11.997, de 22 de fevereiro de 2011, que nomeou membros para compor o Conselho Tutelar Distrital.
Indexação
retifica Decreto nº 11.997 Conselho Tutelar Distrital Triênio 2011/2014
Observação
Assuntos
- conselheiro
- conselho tutelar
- distritos
- retificação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica