Decreto nº 11.997, de 22 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
11.997
Ano
2011
Data
22/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2011
Veículo de Publicação
D.O.M 3948
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Tutelar Distrital, para o Triênio 2011/ 2013.
Indexação
Nomeia membros para compor o 1º Conselho Tutelar.
Observação
Assuntos
- compor
- composição de conselho
- conselho tutelar
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.301, de 03 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica