Decreto nº 16.526, de 07 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.526
Ano
2020
Data
07/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/02/2020
Veículo de Publicação
D.O.M 2647
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera dispositivo do Decreto n° 15.035, de 26 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Regimento interno da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ).”
Indexação
Altera, Decreto nº 15.035/2018, Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.
Observação
Assuntos
- alteração
- Aprovação/Aprova
- decretos
- regimento interno
- SECRETARIA DE FAZENDA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 15.035, de 26 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica