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Decreto nº 15.035, de 26 de janeiro de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

15.035

Ano

2018

Data

26/01/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/01/2018

Veículo de Publicação

D.O.M. 5623

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

decreto_15.035_-_18.pdf

Ementa

“Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), e dá outras providências.”

Indexação

Aprova, Regimento Interno, Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, anexos

Observação

Assuntos

  • Anexo
  • Aprovação/Aprova
  • Aprovado(a)
  • regimento interno
  • SECRETARIA DE FAZENDA

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto nº 12.853, de 03 de dezembro de 2012
Regulamenta o(a)  Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 15.966, de 28 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 16.526, de 07 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 16.993, de 21 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 17.079, de 07 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 18.201, de 24 de junho de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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