Decreto nº 13.301, de 03 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.301
Ano
2013
Data
03/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2013
Veículo de Publicação
D.O.M 4619
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia membro do 1º Conselho Tutelar Distrital de Porto Velho.
Indexação
Conselho Tutelar Distrital de Porto Velho
Nomear SEBASTIANA DE MENEZES SIMÕES – 5ª Suplente
em substituição ao Titular AMARILDO FERREIRA BARROS
Nomear SEBASTIANA DE MENEZES SIMÕES – 5ª Suplente
em substituição ao Titular AMARILDO FERREIRA BARROS
Observação
Assuntos
- conselho tutelar
- distritos
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- substituição
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 11.997, de 22 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica