Decreto nº 12.494, de 09 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.494
Ano
2012
Data
09/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2012
Veículo de Publicação
D.O.M. 4177
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2011, MÁRIO VIANA SANTOS – Titular, do 2º Conselho Tutelar de Porto Velho, constituído pelo Decreto nº. 11.314, de 11 de maio de 2009.
Indexação
Fica exonerado do 2º Conselho Tutelar, o servidor Mário Viana Santos.
Observação
Assuntos
- conselho tutelar
- exoneração
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica