Decreto nº 12.527, de 24 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.527
Ano
2012
Data
24/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2012
Veículo de Publicação
D.O.M 4188
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Aprova do Regulamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências”.
Indexação
Fica aprovado o regulamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL.
Observação
Assuntos
- Aprovação/Aprova
- Aprovada
- comissão
- conselho de esportes e lazer
- diretrizes/regulamento
- esporte e lazer
- regulamenta
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 304, de 16 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica