Resolução da Mesa nº 5, de 19 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Mesa
Número
5
Ano
2020
Data
19/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE MEDIDAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DIANTE DA DECLARADA "PANDEMIA" DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica